Blog Jurídico | Moliani da Rocha Advocacia

Coparentalidade: o que é o plano de exercício e como ele organiza a convivência dos filhos após a separação

Direito das Famílias

6 min

Coparentalidade: o que é o plano de exercício e como ele organiza a convivência dos filhos após a separação

Entenda o que é o Plano de Exercício da Coparentalidade e como ele organiza a rotina dos filhos após a separação, evitando conflitos entre os pais.

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Indenização nas relações familiares: quando o fim de um relacionamento pode gerar direito à indenização?

Direito das Famílias

4 min

Indenização nas relações familiares: quando o fim de um relacionamento pode gerar direito à indenização?

Entenda em quais situações o fim de um relacionamento pode gerar direito a uma indenização por danos morais.

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Divisão de bens no divórcio: o que entra na partilha e como funciona na prática

Direito das Famílias

7 min

Divisão de bens no divórcio: o que entra na partilha e como funciona na prática

Entenda como funciona a divisão de bens no divórcio, quais são as regras aplicáveis e o que observar para evitar prejuízos.

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União estável: entenda os direitos, deveres e como formalizar a relação

Direito das Famílias

3 min

União estável: entenda os direitos, deveres e como formalizar a relação

Saiba o que é união estável, quais direitos ela gera e como formalizá-la com segurança.

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Penhora de bem de família por dívida alimentar: entenda quando isso é possível

Direito das Famílias

5 min

Penhora de bem de família por dívida alimentar: entenda quando isso é possível

Entenda por que a dívida alimentar permite, em determinadas situações, a penhora do bem de família.

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Prazo para partilha de bens: entenda seus direitos e evite complicações

Sucessões

5 min

Prazo para partilha de bens: entenda seus direitos e evite complicações

Entenda a decisão do STJ sobre a imprescritibilidade do direito à partilha de bens entre ex-cônjuges.

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Divórcio extrajudicial em cartório: condições e procedimentos para realizá-lo

Direito das Famílias

3 min

Divórcio extrajudicial em cartório: condições e procedimentos para realizá-lo

Descubra como realizar o divórcio extrajudicial em cartório: condições, documentos necessários e custos.

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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva após a morte: o afeto e o cuidado como bases das relações familiares

Sucessões

3 min

Reconhecimento da parentalidade socioafetiva após a morte: o afeto e o cuidado como bases das relações familiares

Entenda como o afeto e o cuidado podem fundamentar o reconhecimento de vínculo familiar mesmo após o falecimento.

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Proteção jurídica contra o abandono: entenda a usucapião familiar

Regularização de Imóveis

5 min

Proteção jurídica contra o abandono: entenda a usucapião familiar

Entenda como a usucapião familiar protege quem permanece no imóvel após o abandono do lar pelo cônjuge.

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É Possível Vender um Bem Durante o Inventário? Entenda as Regras e Possibilidades

Sucessões

3 min

É Possível Vender um Bem Durante o Inventário? Entenda as Regras e Possibilidades

A legislação brasileira permite a venda de bens durante o inventário em situações específicas. Entenda como.

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Proteção patrimonial no casamento: entenda a importância do regime de bens

Direito das Famílias

7 min

Proteção patrimonial no casamento: entenda a importância do regime de bens

Entenda como a escolha do regime de bens protege o patrimônio construído antes e durante o casamento.

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Valores que Carrego: Como Minha Formação e Experiências Moldaram Meu Trabalho

Direito das Famílias

2 min

Valores que Carrego: Como Minha Formação e Experiências Moldaram Meu Trabalho

Um relato pessoal sobre como a formação e as experiências de vida moldaram uma advocacia mais humanizada.

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Abandono Afetivo: entenda as implicações legais e emocionais

Direito das Famílias

5 min

Abandono Afetivo: entenda as implicações legais e emocionais

As consequências legais e emocionais do abandono afetivo para crianças e adolescentes.

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O direito de convivência e o supremo interesse da criança

Direito das Famílias

4 min

O direito de convivência e o supremo interesse da criança

Por que a convivência familiar é central para o bem-estar da criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Direito das Famílias

2 min

A autocomposição como caminho para a resolução de conflitos em Direito das Famílias

Por que a resolução consensual costuma ser o caminho mais saudável em conflitos familiares.

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Entendendo o abandono do lar para fins de usucapião familiar e a importância da regularização do imóvel

Regularização de Imóveis

6 min

Entendendo o abandono do lar para fins de usucapião familiar e a importância da regularização do imóvel

A importância da regularização do imóvel diante do abandono do lar por um dos cônjuges.

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Conteúdo para entender seus direitos

Coparentalidade: o que é o plano de exercício e como ele organiza a convivência dos filhos após a separação

Indenização nas relações familiares: quando o fim de um relacionamento pode gerar direito à indenização?

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União estável: entenda os direitos, deveres e como formalizar a relação

Penhora de bem de família por dívida alimentar: entenda quando isso é possível

Prazo para partilha de bens: entenda seus direitos e evite complicações

Divórcio extrajudicial em cartório: condições e procedimentos para realizá-lo

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É Possível Vender um Bem Durante o Inventário? Entenda as Regras e Possibilidades

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