Problemas mais comuns

  • Compra feita por contrato de gaveta, sem escritura ou sem registro.
  • Vendedor que faleceu, desapareceu ou se recusa a assinar a escritura.
  • Área ou medidas divergentes entre a matrícula e a realidade.
  • Construção não averbada na matrícula.
  • Imóvel que ainda está no nome de pessoa falecida, aguardando inventário.
  • Imóvel sem matrícula própria ou em loteamento irregular.

Caminhos de regularização

  • Escritura e registro: quando todas as partes podem assinar.
  • Adjudicação compulsória: quando o comprador pagou e o vendedor não transfere; pode ser judicial ou extrajudicial.
  • Retificação de registro: corrige medidas e dados da matrícula.
  • Averbação de construção: inclui na matrícula a edificação, com o habite-se e a documentação da obra.
  • Usucapião: quando a posse prolongada é a melhor prova do direito.
  • Inventário: quando o imóvel ainda está no nome de quem faleceu.
  • Regularização fundiária (Reurb): para núcleos urbanos informais, em conjunto com o município.

Como posso ajudar

Faço a análise da matrícula e dos documentos do imóvel, identifico o caminho mais adequado e conduzo todo o procedimento, em cartório ou na Justiça, junto com os profissionais técnicos necessários, até o registro final. O atendimento inicial é por videoconferência, e o presencial em Osasco/SP é feito mediante consulta de disponibilidade.

Perguntas frequentes

Não. O contrato prova a negociação, mas a propriedade só é transferida com o registro na matrícula. Enquanto isso não acontece, o imóvel continua no nome do vendedor e pode ser atingido por dívidas dele ou entrar no inventário dele.

É possível pedir a adjudicação compulsória, que obriga a transferência do imóvel a quem pagou por ele. Desde 2022, ela também pode ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial, quando os requisitos são cumpridos.

Sim. A retificação de registro corrige medidas, confrontações e outros dados da matrícula, com base em levantamento técnico. Em muitos casos, é feita no próprio cartório.

Em geral, bancos não financiam imóveis com documentação irregular, e a venda fica mais difícil e arriscada. A regularização costuma valorizar o imóvel.